Licitações
O que a Prefeitura e a Câmara estão comprando ou contratando, e como escolhem de quem. O valor mostrado é quanto se esperava gastar antes da disputa; a Câmara não publica esse valor.
O que é uma licitação?
É a disputa que o poder público abre para escolher de quem vai comprar ou quem vai fazer um serviço. As empresas apresentam propostas e vale a regra publicada no edital.
E quando compram sem disputa?
Compra feita sem abrir disputa, nos casos em que a lei permite, como valores baixos ou emergências.
Nos documentos oficiais aparece como “Dispensa de licitação”.
774 licitações encontradas
PE90042/2026 (Pregão Eletrônico)
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL, CLASSIFICADO COMO MATERIAL PERMANENTE, NOVO E SEM USO, DESTINADO A ATENDER ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – SEDES, DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA, BEM COMO A SUBSIDIAR A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS, SERVIÇOS, PROJETOS E BENEFÍCIOS VINCULADOS À POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, CONDIÇÕES, QUANTITATIVOS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EM SEUS ANEXOS.
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e C
PublicadoPublicada em 19/05/2026
R$ 196.768,90
PE90024/2026 (Pregão Eletrônico)
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, COM FORNECIMENTO, PARA CONFECÇÃO E ENTREGA ÚNICA DE CAPAS PARA EMPENHO E CAPAS PARA PROCESSOS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS, CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO, CRITÉRIOS DE RECEBIMENTO, EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO E DEMAIS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Secretaria Municipal de Fazenda
PublicadoPublicada em 14/05/2026
R$ 37.584,00
PE90017/2026 (Pregão Eletrônico)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE 10.000 (DEZ MIL) UNIDADES DE PLAQUETAS METÁLICAS PRODUZIDAS EM MATERIAL ALUMÍNIO SUBMETIDO AO PROCESSO ELETROQUÍMICO DENOMINADO ANODIZAÇÃO, COM O FITO DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL (SEAM).
Secretaria de Administracao Municipal
PublicadoPublicada em 13/05/2026
R$ 6.200,00
PE90047/2026 (Pregão Eletrônico)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS) GERADOS PELAS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA.
Secretaria Municipal de Saude
PublicadoPublicada em 13/05/2026
R$ 804.768,00
PE90037/2026 (Perp - Pregão Eletrônico Registro de Preços)
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAULO AFONSO/BA, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR O SUPORTE ADMINISTRATIVO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO REGULAR DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES ESTIMADAS E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Secretaria Municipal de Saude
Homologado e AdjudicadoPublicada em 13/05/2026
R$ 222.819,25
PE90050/2026 (Pregão Eletrônico)
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA, REGULARMENTE CADASTRADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.316/2015.
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e C
Homologado e AdjudicadoPublicada em 12/05/2026
R$ 400.681,20
PE 90048/2026 ((Lei 14133/21) Pregão Eletrônico)
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, EQUIPAMENTOS, SOM, ILUMINAÇÃO, GERADORES, TOLDOS, MÓVEIS (MESAS E CADEIRAS PLÁSTICAS, ENTRE OUTROS), SANITÁRIOS QUÍMICOS E AFINS, BEM COMO SERVIÇOS DE APOIO (EXTINTORES, PESSOAL DE APOIO, ENTRE OUTROS), A SEREM EXECUTADOS SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS DOS CALENDÁRIOS CULTURAIS, INSTITUCIONAIS E ESPORTIVOS APOIADOS E/OU REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO/BA, CONTEMPLANDO TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, EXCETO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Secretaria Municipal de Cultura e Esporte
Homologado e AdjudicadoPublicada em 07/05/2026
R$ 12.792.936,50
CR0009/2026 ((Lei 14133/21) Credenciamento - Leiloeiro Oficial)
CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO(S) OFICIAL(AIS), PARA PRESTAR SERVIÇOS RELACIONADOS À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS PELO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO, INCLUINDO TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS À ORGANIZAÇÃO DO CERTAME, DISPOSIÇÃO DOS LOTES, DIVULGAÇÃO, VISITAÇÃO, REALIZAÇÃO DO LEILÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, NOS TERMOS DA TABELA ANEXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Secretaria de Administracao Municipal
Homologado e AdjudicadoPublicada em 07/05/2026
R$ 435.700,00
PE90034/2026 (Pregão Eletrônico)
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADOS A PEQUENOS REPAROS DE MANUTENÇÃO CIVIL EXECUTADAS PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO – BA, VISANDO A CONSERVAÇÃO E O REPARO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DO MUNICÍPIO.
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejame
Homologado e AdjudicadoPublicada em 05/05/2026
R$ 519.066,00
PE90020/2026 ((Lei 14133/21) Pregão Eletrônico)
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA – SEDES, DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA, BEM COMO A SUBSIDIAR A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS, SERVIÇOS, PROJETOS E BENEFÍCIOS VINCULADOS À POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EM SEUS ANEXOS.
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e C
Homologado e AdjudicadoPublicada em 29/04/2026
R$ 178.563,84
PE90032/2026 (Pregão Eletrônico)
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS, ALIENAÇÃO DOS DIREITOS DE EXPLORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, AGENTES POLÍTICOS E ESTAGIÁRIOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO-BA.
Secretaria Municipal de Fazenda
Homologado e AdjudicadoPublicada em 24/04/2026
R$ 6.450.441,79
PE90035/2026 (Pregão Eletrônico)
FORNECIMENTO CONTÍNUO DE MATERIAIS DE LAVANDERIA HOSPITALAR, COMPREENDENDO INSUMOS QUÍMICOS, PRODUTOS SANEANTES, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) E MATERIAIS AUXILIARES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE GARANTIR A HIGIENIZAÇÃO EFICIENTE, SEGURA E EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS SANITÁRIAS DOS ENXOVAIS HOSPITALARES UTILIZADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO-BA.
Secretaria Municipal de Saude
PublicadoPublicada em 24/04/2026
R$ 589.487,30
PE90046/2026 (Pregão Eletrônico)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE, COM CONDUTOR E VEÍCULO DEVIDAMENTE REGULARIZADO, PARA ATENDER COORDENADORES, PROFESSORES E DIRETORES DA REDE MUNICIPAL, CONFORME ROTAS E CONDIÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Secretaria Municipal de Educacao
PublicadoPublicada em 23/04/2026
R$ 4.657.320,80
PE90045/2026 (Pregão Eletrônico)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE, COM CONDUTOR E VEÍCULO DEVIDAMENTE REGULARIZADO, PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE BÁSICA DE ENSINO, CONFORME ROTAS E CONDIÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Secretaria Municipal de Educacao
PublicadoPublicada em 23/04/2026
R$ 10.681.893,20
PE90044/2026 (Pregão Eletrônico)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE, COM CONDUTOR E VEÍCULO DEVIDAMENTE REGULARIZADO, PARA ATENDER OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO, CONFORME ROTAS E CONDIÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Secretaria Municipal de Educacao
PublicadoPublicada em 23/04/2026
R$ 5.394.540,80
PE90040/2026 (Pregão Eletrônico)
Contratação de empresa especializada no fornecimento de material didático de Língua Inglesa destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino – Fundamental, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
Secretaria Municipal de Educacao
PublicadoPublicada em 16/04/2026
R$ 1.889.750,00
CR008/2026 ((Lei 14133/21) Credenciamento por Inexigibilidade)
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES, NAS MODALIDADES UNILATERAL E BILATERAL, A SEREM EXECUTADOS EM CARÁTER COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA, MEDIANTE REMUNERAÇÃO COM BASE NOS VALORES CONSTANTES DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS (SIGTAP), CONFORME CONDIÇÕES, CRITÉRIOS TÉCNICOS E QUANTITATIVOS ESTIMADOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Secretaria Municipal de Saude
Homologado e AdjudicadoPublicada em 15/04/2026
R$ 4.415.946,00
CR0007/2026 ((Lei 14133/21) Credenciamento por Inexigibilidade)
CREDENCIAMENTO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS PARA FOMENTAR E EXPANDIR A OFERTA DE ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS AO LONGO DO ANOS, SUPRINDO AS DEMANDAS ARTÍSTICAS, CULTURAIS E SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO, OTIMIZANDO ATENDER AO CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE (SECULTE), SEJAM ELES, REALIZADO, APOIADOS OU PATROCINADOS COMO TAMBÉM EVENTOS PROMOCIONAIS, CAMPANHAS EDUCATIVAS, CERIMONIAIS, EVENTOS COORPORATIVOS.
Secretaria Municipal de Cultura e Esporte
Homologado e AdjudicadoPublicada em 15/04/2026
R$ 700.000,00
CE90003/2026 (Concorrência Pública)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA DE PEQUENO PORTE NO BAIRRO TANCREDO NEVES I, PAULO AFONSO-BA, CONTEMPLANDO A IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE CONVIVÊNCIA COM QUIOSQUE, ARBORIZAÇÃO, PARQUE INFANTIL, BEM COMO A EXECUÇÃO DE ACESSO COM PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO PARA MANOBRA E ABASTECIMENTO DOS CARROS-PIPA. A CONTRATAÇÃO COMPREENDERÁ O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA À PLENA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, EM CONFORMIDADE COM A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejame
Homologado e AdjudicadoPublicada em 14/04/2026
R$ 492.867,19
PE90026/2026 (Perp - Pregão Eletrônico Registro de Preços)
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - BA, A CARGO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO, VISANDO GARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO E A SEGURANÇA DOS SISTEMAS ELÉTRICOS MUNICIPAIS.
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejame
PublicadoPublicada em 10/04/2026
R$ 1.495.953,66
