História legislativa · ano 2026

José Abel Souza

7 projetos e 118 matérias encontradas no recorte público disponível.

Projetos recentes

PLO 58 · 25/09/2026
Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública no âmbito do município de Paulo Afonso/Ba, a associação dos moradores do povoado Boa Sorte, da forma que indica e dá outras providências.
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PLO 51 · 28/08/2026
"Reconhece de Utilidade pública no âmbito do Município de Paulo Afonso, Bahia, a Associação dos Agricultores, Produtores e Criadores de Bovinos, Caprinos e Ovinos do Povoado Juá, e dá outras providências".
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PLO 44 · 12/06/2026
Denomina as vias públicas conforme especifica e dá outras providências. Travessa Irmã Celina
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