História legislativa · ano 2026
Evinha Oliveira
6 projetos e 224 matérias encontradas no recorte público disponível.
Projetos recentes
PDL 10 · 11/09/2026
“Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Pauloafonsino ao Senhor Edinor José da Silva e dá outras providências."
Ver na fonte oficial →PR 2 · 11/06/2026
“Dispõe sobre a concessão da Medalha de Honra ao Mérito Desportivo aos atletas e paratletas que se destacam como referências municipais em suas respectivas categorias e que foram selecionados para o Programa Bolsa Atleta no município de Paulo Afonso, e dá outras providências.”
Ver na fonte oficial →PDL 5 · 20/05/2026
“Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Pauloafonsino ao Ilustríssimo Senhor Emílio Salomão Pinto Resedá e dá outras providências.”
Ver na fonte oficial →