História legislativa · ano 2026
Cícera Macário
6 projetos e 137 matérias encontradas no recorte público disponível.
Projetos recentes
SUBPL 2 · 15/09/2026
Institui o Projeto "Recomeço Mulher" com Auxílio - Aluguel para Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar", com o objetivo de garantir moradia temporária segura às vítimas, no âmbito do Município de Paulo Afonso - BA"
Ver na fonte oficial →PLO 47 · 31/07/2026
´´ Institui o Programa ´´Recomeço Mulher´´ com Auxílio-Aluguel para Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar´´, com o objetivo de garantir moradia temporária segura às vítimas, no âmbito do Município de Paulo Afonso-BA´´
Ver na fonte oficial →PLO 40 · 14/05/2026
Denomina a Via Pública Conforme Especifica e Dá Outras Providencias . A via Pública denominada: Rua: Joana D´arc, bairro: Benone Resende -Paulo Afonso-Ba.
Ver na fonte oficial →