História legislativa · ano 2026

Marcia Goretti

4 projetos e 206 matérias encontradas no recorte público disponível.

Projetos recentes

PDL 6 · 29/05/2026
Dispõe sobre a outorga do título de cidadão Paulo Afonsino ao Ilustríssimo Senhor Antonio Vitorio de Souza e dá outras providêncas.
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PLO 41 · 25/05/2026
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre Adoção e Entrega Voluntária Legal no Município de Paulo Afonso/BA, e dá outras providências.
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PLO 9 · 27/02/2026
Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no âmbito do Município de Paulo Afonso/BA, e dá outras providências.
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