História legislativa · ano 2026
Ery Alberto Freire C. da Silva
5 projetos e 25 matérias encontradas no recorte público disponível.
Projetos recentes
PLO 57 · 23/09/2026
“Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Incentivo Fiscal ao Patrocínio de Atletas e Paratletas no Município de Paulo Afonso, denominado “PROATLETA PAULO AFONSO”; autoriza a criação do Certificado de Incentivo ao Patrocínio Esportivo — CIPE; estabelece diretrizes gerais de habilitação, seleção, fiscalização, transparência e prestação de contas; e dá outras providências.”
Ver na fonte oficial →PLO 46 · 16/06/2026
"Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública a Associação Atlética Baba da Amizade e dá outras providências”.
Ver na fonte oficial →PLO 25 · 09/04/2026
“Estabelece prioridade de atendimento às mães e aos cuidadores de pessoas com deficiência ou com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito da Administração Pública Municipal de Paulo Afonso e em serviços de relevância pública no Município, e dá outras providências.”
Ver na fonte oficial →