História legislativa · ano 2026
Jean Roubert
8 projetos e 36 matérias encontradas no recorte público disponível.
Projetos recentes
PLO 50 · 27/08/2026
“Dispõe sobre a preferência e a utilização de mão de obra local na execução de obras e serviços contratados pelo Município de Paulo Afonso-BA, em conformidade com o art. 23, § 2º, art. 25, §9°, da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.”
Ver na fonte oficial →PDL 9 · 27/08/2026
“Dispõe sobre a Outorga de Título de Cidadã Pauloafonsina a Ilma. Sra. Maria da Salete Freire, e dá outras providências.”
Ver na fonte oficial →PDL 7 · 12/08/2026
“Dispõe sobre a Outorga de Título de Cidadão Pauloafonsino ao Ilmº. Dr. Jadson Correia de Oliveira e dá outras providências.”
Ver na fonte oficial →